The Ultimate Guide to Desembargador Mauro Martins



Entregando a cada um o que é seu - o emprego de bancos do dados tais como instrumento do garantia do recebimento pelos segurados do INSS dos valores qual lhes pertencem!

Para a ministra, este juiz "nada mais fez do de que lançar à respectiva decisãeste a devida fundamentaçãeste, nãeste invalidando este mfoirito da proceder penal". (Clique cá)

TSE falha ao tentar separar verdade e mentira. Publicações contestadas por Marina, qual a associam a pagamentos fabricados por empreiteiras investigadas na Lava Jato, que foram removidas por ordem do Tribunal (clique aqui), se basearam em notícias verdadeiras publicadas pela Folha de S.

Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino do Oliveira Júnior analisa decisão do TJ/SP qual fixou que servidora municipal possui direito somente a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por tua esposa, também funcionária pública. (Clique aqui)

612 e 646, do CPC). Por conseguinte, o princípio da economicidade nãeste pode superar este da maior utilidade da execução para este credor, propiciando de que a execuçãeste se realize por meios ineficientes à soluçãeste do crédito exeqüendo.

- É lícito ao credor recusar imóvel penhorado em processo trabalhista se o executado é proprietário por outro qual gera renda (aluguel) apta a satisfazer o empréstimo do exeqüente.

" Entendimento é do TSE em consulta durante sessãeste administrativa ontem. Este ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu qual não há hipotese do eleito de modo a cargo de vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se não estaríamos fazendo um puxadinho na legislaçãeste de modo a tal regra do justa causa". (Clique aqui)

2. A jurisprudência desta Corte possui-se firmado pelo sentido do qual , em sede do Execução Fiscal, demonstrado qual este bem nomeado à penhora é de difícil alienaçãeste, acolhendo impugnaçãeste do credor, determinar a substituiçãeste do bem penhorado, por outros livres, com qual haja malferimento do art.

Voo foi cancelado e passageira conseguir chegar ao seu destino aproximadamente 72 horas depois. Cias aéreas devem indenizar clientes por problemas em embarque e extravio de bagagem

arcar o litigante por má-fé utilizando os valores do honorários fixados em seu favor e, pois, justifica-se a compensaçãeste Destes valores qual ele teria a arrecadar utilizando aqueles de que, a título por indenizaçãeste, teria de veja isso agora recompensar, resultando em valor zero do honorários devidos.

Estimulados através oportunidade de contribuiçãeste de modo a este aprimoramento do Poder Judiciário, os magistrados brasileiros apresentaram à organizaçãeste do I Prêmio, Ainda mais de 300 práticas do gestão por Varas e Tribunais. Este número surpreendeu a todos, especialmente através superioridade das iniciativas.

Em tais casos, razoável permitir a liberaçãeste integral do valor da execução, mormente se o reclamante demonstrar situação de necessidade, conforme autorizado pelo artigo 521 do NCPC[17].

5o Ao cumprimento provisório de sentença de que reconheça obrigaçãeste por realizar, de nãeste fazer ou de dar coisa aplica-se, pelo qual couber, este disposto neste Capítulo.

Logo, a soluçãeste adotada pelo Tribunal "a quo" nãeste está por tratado com a legislaçãeste processual vigente, como nãeste pode o valor referente à indenizaçãeste por litigância de má-fé ser compensado usando os honorários devidos ao causídico.

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